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Disciplina a implantação, modificação e retirada de equipamentos de fiscalização automática de trânsito.
REVOGADO(A)
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 19, de 10 de outubro de 2017, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Evento Bosque da Fama, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Elos Internacional da Comunidade Lusíada, e dá outras providências.
Constitui a comissão para análise e consolidação das portarias da SMSU vigentes, em cumprimento à Portaria 252/2017 – PREF.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 149.358.652,81 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
Institui procedimentos para a inclusão de taxistas em vagas de ponto privativo de táxi e dá outras providências.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 560.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.719.837,31 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
Divulgar o período compreendido entre os dias 03 à 18 de Fevereiro como calendário do Carnaval Oficial, e do período pré e pós-carnavalesco do Carnaval de Rua 2018.
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